União das Freguesias de Candoso Santiago e Mascotelos União das Freguesias de Candoso Santiago e Mascotelos

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Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais?

Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais?


20-MAI-2024

Próximas europeias estreiam cadernos eleitorais desmaterializados e a possibilidade de votar em qualquer mesa de voto. Servidores foram reforçados e mais de 29 mil computadores foram comprados.MAI tenta manter equilíbrio entre deveres de transparência e discrição sobre detalhes de segurança. Fonte: Expresso - https://expresso.pt/politica/eleicoes/europeias-2024/2024-05-20-europeias-como-funciona-a-desmateria...

Salário médio na função pública ultrapassa pela primeira vez os dois mil euros brutos

Salário médio na função pública ultrapassa pela primeira vez os dois mil euros brutos


16-MAI-2024

Segundo os dados divulgados pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, esta subida resultou do "efeito conjugado" da entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis salariais, de medidas de valorização que foram aprovadas e da atualização do valor do salário mínimo.Fonte: SIC Notícias - https://sicnoticias.pt/economia/2024-05-16-video-salario-medio-na-funcao-publica-ultrapassa-pela-pri...

Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS

Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS


05-ABR-2024

Saiba se tem de preencher o Anexo SS da declaração de IRS.A entrega da declaração de rendimentos de IRS referente ao ano 2023 realiza-se entre os dias 1 de abril e 30 de junho. Para os trabalhadores independentes economicamente dependentes, a entrega do Anexo SS é fundamental para assegurar a sua proteção social em situação de cessação da atividade.Quais os objetivos do Anexo SS?O Anexo SS visa identificar as entidades contratantes de cada trabalhador independente economicamente dependente e a respetiva obrigação contributiva. Essa identificação é fundamental para assegurar a proteção social do trabalhador em situação de cessação de atividade, pois só desta forma consegue beneficiar de proteção no desemprego através do pagamento do correspondente subsídio.Quem tem obrigação de preencher o quadro 6 do Anexo SS (Apuramento das Entidades Contratantes)?Os trabalhadores independentes que, cumulativamente:Prestam serviços a pessoas coletivas e a pessoas singulares com atividade empresarial, desde que essa prestação não seja prestada a título particular;Estejam sujeitos ao cumprimento da obrigação contributiva com rendimento anual igual ou superior a 6 vezes o valor do IAS (2.882,58 €, em 2023); eObtenham mais de 50% dos seus rendimentos de uma única entidade adquirente.Quem não tem obrigação de entregar o Anexo SS?Advogados e solicitadores;Titulares de direitos sobre explorações agrícolas ou equiparadas, ainda que nelas desenvolvam alguma atividade, desde que da área, do tipo e da organização se deva concluir que os produtos se destinam predominantemente ao consumo dos seus titulares e dos respetivos agregados familiares e os rendimentos de atividade não ultrapassem 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023);Trabalhadores que exerçam em Portugal, com carácter temporário, atividade por conta própria e que provem o seu enquadramento em regime de proteção social obrigatório de outro país;Proprietários de embarcações de pesca local e costeira que integrem o rol de tripulação e que exerçam efetiva atividade profissional nestas embarcações;Apanhadores de espécies marinhas e os pescadores apeados;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente da produção de eletricidade para autoconsumo ou através de unidades de pequena produção a partir de energias renováveis;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente de contratos de arrendamento e de arrendamento urbano para alojamento local em moradia ou apartamento;Agricultores que recebam subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum de montante anual inferior a 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023) e que não tenham quaisquer outros rendimentos suscetíveis de os enquadrar no regime dos Trabalhadores Independentes;Trabalhadores que acumulem funções como Trabalhador por Conta de Outrem (TCO) ou Membro de Órgãos Estatutários (MOE) com a atividade de trabalhador independente para a mesma entidade ou entidades do mesmo grupo empresarial (neste caso o trabalhador independente é equiparado a TCO, sendo os seus honorários recebidos pela atividade independente sujeitos à taxa contributiva de TCO ou MOE);Os cônjuges ou equiparados dos trabalhadores independentes.Até quando deve ser entregue?Até 30 de junho, juntamente com a Declaração Modelo 3 de IRS.Fonte: Segurança Social - https://www.seg-social.pt/noticias/-/asset_publisher/kBZtOMZgstp3/content/entrega-da-declaracao-de-i...

Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS

Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS


01-ABR-2024

Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS.Há cerca de uma centena de Espaços do Cidadão que disponibilizam este tipo de ajuda e quase 900 juntas de freguesia em todo o país também apoiam a entrega do IRS.Os contribuintes que necessitem de ajuda para entregar a sua declaração de IRS podem recorrer às juntas de freguesia e Espaços do Cidadão, bem como aos serviços de Finanças, havendo centenas destes locais de apoio por todo o país.Fonte: ECO - https://eco.sapo.pt/2024/04/01/juntas-de-freguesia-e-espacos-do-cidadao-ajudam-a-entregar-o-irs/

Como posso pedir o Vale Eficiência? Quem tem direito ao apoio? Quanto posso pedir?

Como posso pedir o Vale Eficiência? Quem tem direito ao apoio? Quanto posso pedir?


01-NOV-2023

Como posso pedir o Vale Eficiência? Quem tem direito ao apoio? Quanto posso pedir?Segunda fase de candidaturas a apoio para famílias carenciadas em situação de pobreza energética arranca a 20 de novembro. Programa foi alargado para arrendatários e financia obras em até 3900 euros.Fonte: Público - https://www.publico.pt/2023/11/01/azul/perguntaserespostas/pedir-vale-eficiencia-direito-apoio-pedir-2068610

Mais de 1,7 milhões de cães e gatos registados em quatro anos

Mais de 1,7 milhões de cães e gatos registados em quatro anos


24-OUT-2023

O Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC) tem identificados, desde que foi criado há quatro anos, 1.075.467 cães, 629.519 gatos e 1.907 furões, estando a ser preparada uma nova campanha de sensibilização.Fonte: Notícias ao Minuto - https://www.noticiasaominuto.com/pais/2426023/mais-de-1-7-milhoes-de-caes-e-gatos-registados-em-quat...

Mensagem do Presidente

Sentimos-mos orgulhosos quando nos encontramos num grande projeto, mas também uma enorme responsabilidade por ter de corresponder a uma União de Freguesias, através de uma política de proximidade: estar com as pessoas, trabalhar para elas, para o seu melhor bem-estar, para o seu desenvolvimento social, económico, cultural e desportivo.

As pessoas, as instituições e associações, precisam de uma União de Freguesias que possua uma equipa com sensibilidade social, empenho, competência, seriedade, dinamismo e consistência, por isso, propusemo-nos implementar um programa solidário de apoio às famílias, nas áreas da ação social, saúde, educação, ambiente, mobilidade, cultura, turismo, desporto, segurança e inserção social.

Programa esse já iniciado e já existente noutras freguesias, o projeto das chamadas "Brigadas Verdes". A intenção passa por sensibilizar toda a população, nas diversas áreas, anteriormente referidas, mas essencialmente em todas as questões que envolvem o meio ambiente, como por exemplo: a preservação/limpeza das nossas florestas. Mas também, e não menos essencial a questão dos idosos, jovens e crianças. Cada vez mais, é necessário apoiar, ajudar e evitar a exclusão social dos idosos, sinalizando-os e reencaminha-los para as instituições competentes. Os jovens e crianças, criando condições para apoia-los e encaminha-los na longa estrada da vida, em termos educacionais.

Para tal, os pilares da nossa ação, com rigor e transparência em todo o exercício das atividades da União das Freguesias, serão uma gestão participada, para a qual implementaremos um Orçamento Participativo, aleado a uma correta prestação de contas, o trabalho em parceria, muito do qual passará pela dinamização da Comissão Social de Freguesia, das Associações da União das Freguesias, tais como, o Corpo Nacional de Escutas de Mascotelos e sua Associação de Pais, a FNA de Mascotelos (Fraternidade Nuno Álvares), o Clube de Futebol Candoso Santiago e Mascotelos, associação: Gomos da Tangerina-comunidade de aprendizagem, a IPSS-centro Social de Mascotelos e também da Associação de Paraquedistas de Guimarães.

Hoje, é visível para todo o nosso Município, que, sem o apoio incondicional, logístico, financeiro, por parte do Município de Guimarães, liderada de forma exemplar pelo Sr. Presidente da Câmara, não seria possível a obtenção de grandes obras. Na nossa União de freguesias, referimos o alargamento do cemitério de Mascotelos (uma realidade presa por pequenos pormenores), as obras de reparação e manutenção da capela mortuária de Candoso Santiago, o alargamento a muito curto prazo da Estrada 577 (junto a igreja de Sto Amaro), a beneficiação da rua de S. Tiago, a implementação do relvado sintético no nosso campo de jogos desportivos complementado com jardim e parque de lazer, o apoio para muito breve logisticamente e financeiramente do projeto da sede dos nossos escuteiros e outras obras pequenas mas não menos importantes

Todos conhecemos em particular, as dificuldades que o país atravessa, afetando os concelhos e por inerência as freguesias, principalmente as Uniões. Refiro uniões, porque, se a intenção era reduzir diversos custos, o que se veio a verificar foi um aumento significativo desses custos, a proximidade junto da população acabou por ser afetada, a área da nossa intervenção, geograficamente, aumentou imenso e para contra balancear, os apoios financeiros, são cada vez mais escassos.

Entendemos que num futuro próximo, a melhor solução passará por uma descentralização de poderes, da parte do poder central (Estado), aliado a um aumento significativo do apoio financeiro, para que as Uniões de Freguesias, que é o parente mas pobre e local próximo da população, possam desenvolver um trabalho, em todas as vertentes, necessário rigoroso e eficaz !

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